VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PUNIR OU RECONCILIAR?

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PUNIR OU RECONCILIAR?

Muita repercussão tem merecido uma decisão do Tribunal da Amadora, na qual, num caso de violência doméstica em que foi dado como provado o crime de ofensa a integridade física, o processo foi suspenso, ficando o agressor obrigado, com a concordância da ofendida, a...
VOTOS DE UM ANO NOVO JUSTO E BOM!

VOTOS DE UM ANO NOVO JUSTO E BOM!

Ao completar 27 anos de conclusão do curso de Direito e 26 anos como advogada, sinto que devo agradecer. Estou grata pela confiança que venho adquirindo. Por acreditarem que de alguma forma posso ajudar. Eu não tomo em nenhuma ocasião essa responsabilidade como...
EUTANÁSIA EM PORTUGAL E O DIREITO DE MORRER

EUTANÁSIA EM PORTUGAL E O DIREITO DE MORRER

Foi aprovado na especialidade (artigo a artigo), na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o texto final sobre a despenalização da morte medicamente assistida em Portugal. O projeto segue agora para votação final global no Plenário e...