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TRÁFICO DE SERES HUMANOS, UM FLAGELO MUNDIAL

TRÁFICO DE SERES HUMANOS, UM FLAGELO MUNDIAL

by Núbia Alves | Legalizações e Nacionalidade, Outros

O Tráfico de Seres Humanos é um crime com poderoso impacto económico no mundo, comparável com o tráfico de armas e drogas, chegando a ser apontado como fonte considerável de receitas do PIB de alguns países. Ademais, constitui uma grave violação dos direitos humanos e...
ESTUDANTES BRASILEIROS EM PORTUGAL, PROPINAS E O ESTATUTO DE IGUALDADE DE DIREITOS

ESTUDANTES BRASILEIROS EM PORTUGAL, PROPINAS E O ESTATUTO DE IGUALDADE DE DIREITOS

by Núbia Alves | Legalizações e Nacionalidade, Outros

O estatuto do estudante internacional é regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que visa “reforçar a capacidade de captação de estudantes estrangeiros, através de um concurso especial de acesso e ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e...
VISTO D7: VIVER EM PORTUGAL COMO RELIGIOSO, REFORMADO (APOSENTADO) OU COM RENDIMENTOS PRÓPRIOS

VISTO D7: VIVER EM PORTUGAL COMO RELIGIOSO, REFORMADO (APOSENTADO) OU COM RENDIMENTOS PRÓPRIOS

by Núbia Alves | Família e Sucessões, Legalizações e Nacionalidade

O visto para obtenção de autorização de residência habilita o seu titular a permanecer em Portugal de acordo com o motivo pretendido: estudo, trabalho, tratamento médico, etc. No caso do cidadão estrangeiro que não seja nacional de Estado Membro da Europa, do Espaço...
NACIONALIDADE PARA NETOS DE PORTUGUESES: O QUE MUDOU COM O DECRETO-LEI N.º 71/2017

NACIONALIDADE PARA NETOS DE PORTUGUESES: O QUE MUDOU COM O DECRETO-LEI N.º 71/2017

by Núbia Alves | Família e Sucessões, Legalizações e Nacionalidade, Uncategorized

O Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho, procedeu a uma alteração significativa na Lei e no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, em especial no que diz respeito a aquisição de nacionalidade por netos de portugueses. Antes do referido Decreto-Lei, os netos...
AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA POR EFEITO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO DE FACTO

AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA POR EFEITO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO DE FACTO

by Núbia Alves | Família e Sucessões, Legalizações e Nacionalidade, Uncategorized

O cidadão estrangeiro casado ou que vive em união de facto há mais de 3 anos com nacional português tem direito à nacionalidade portuguesa. Trata-se da aquisição da nacionalidade derivada, ou seja, que produz efeitos a partir da data em que é lavrado o respetivo...
DIREITO À NACIONALIDADE PORTUGUESA: NOÇÕES FUNDAMENTAIS

DIREITO À NACIONALIDADE PORTUGUESA: NOÇÕES FUNDAMENTAIS

by mario.admin | Legalizações e Nacionalidade

Nacionalidade É o vínculo jurídico que liga um indivíduo a um certo Estado, capacitando-o a determinados direitos, como o direito de residir e trabalhar no território nacional, de votar e ser votado, de não ser expulso ou extraditado e de exigir proteção frente ao...
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