by Núbia Alves | Legalizações e Nacionalidade
São considerados portugueses de origem os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade. Ou seja, os netos de cidadãos portugueses podem requerer diretamente a...
by Núbia Alves | Família e Sucessões
O abandono afetivo é definido como o abandono de um familiar por parte do membro da família que tem a responsabilidade e o dever de cuidado para com o outro, notadamente do progenitor em relação ao filho menor e do filho maior em relação ao progenitor. O abandono...
by Núbia Alves | Outros, Sem categoria
O crime de lenocínio é descrito no artigo 169.º do Código Penal português como o comportamento de quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição. Lenocínio constitui prática de...
by Núbia Alves | Sem categoria
Entrevista concedida ao Programa Mulheres em Foco, Especial 25 de Abril. Emitido a 25-04-2023, pela Unifé TV Portugal. Apresentadoras Luísa Teixeira, Nethy Figueiredo e Patrícia Gomes....
by Núbia Alves | Sem categoria
Entrevista concedida ao Programa Delas O Podcast, de 11-04-2023, disponível no canal do Youtube e Spotify. Realização: AGÊNCIA MAZANE. Apresentadoras Gilda Hopffer, Risane Freitas, Beth Rika, Giovanna Tavares e Márcia Damaceno....
by Núbia Alves | Família e Sucessões, Sem categoria
É assente que os deveres decorrentes da maternidade e da paternidade nem sempre permitem promover de forma equânime o projeto de vida de cada um dos cônjuges, pessoalmente e também no âmbito da vida familiar. E quer queiramos quer não, as carreiras profissionais das...
by Núbia Alves | Sem categoria
O abuso é identificado como uma das práticas mais violenta contra a integridade física e psíquica da criança e que pode afetar permanentemente o seu normal desenvolvimento. As vítimas de crimes sexuais são invariavelmente vulneráveis, ainda mais quando crianças,...
