by Núbia Alves | Família e Sucessões, Outros
Todas as mulheres têm direito a uma vida sexual ativa ao longo da vida, independentemente da procriação. O direto à sexualidade, o direito ao corpo e o direito à saúde da mulher estão interligados. A Organização das Nações Unidas (ONU) define a saúde reprodutiva como...
by Núbia Alves | Família e Sucessões
O abandono afetivo é definido como o abandono de um familiar por parte do membro da família que tem a responsabilidade e o dever de cuidado para com o outro, notadamente do progenitor em relação ao filho menor e do filho maior em relação ao progenitor. O abandono...
by Núbia Alves | Outros, Sem categoria
O crime de lenocínio é descrito no artigo 169.º do Código Penal português como o comportamento de quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição. Lenocínio constitui prática de...
by Núbia Alves | Sem categoria
O abuso é identificado como uma das práticas mais violenta contra a integridade física e psíquica da criança e que pode afetar permanentemente o seu normal desenvolvimento. As vítimas de crimes sexuais são invariavelmente vulneráveis, ainda mais quando crianças,...
