Arquivo de direitos humanos - Página 2 de 2 - NNA - Escritório de Advogados

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PUNIR OU RECONCILIAR?

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PUNIR OU RECONCILIAR?

by Núbia Alves | Outros

Muita repercussão tem merecido uma decisão do Tribunal da Amadora, na qual, num caso de violência doméstica em que foi dado como provado o crime de ofensa a integridade física, o processo foi suspenso, ficando o agressor obrigado, com a concordância da ofendida, a...

EUTANÁSIA EM PORTUGAL E O DIREITO DE MORRER

EUTANÁSIA EM PORTUGAL E O DIREITO DE MORRER

by Núbia Alves | Outros

Foi aprovado na especialidade (artigo a artigo), na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o texto final sobre a despenalização da morte medicamente assistida em Portugal. O projeto segue agora para votação final global no Plenário e...

TRÁFICO DE SERES HUMANOS, UM FLAGELO MUNDIAL

TRÁFICO DE SERES HUMANOS, UM FLAGELO MUNDIAL

by Núbia Alves | Legalizações e Nacionalidade, Outros

O Tráfico de Seres Humanos é um crime com poderoso impacto económico no mundo, comparável com o tráfico de armas e drogas, chegando a ser apontado como fonte considerável de receitas do PIB de alguns países. Ademais, constitui uma grave violação dos direitos humanos e...

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