by Núbia Alves | Legalizações e Nacionalidade
São considerados portugueses de origem os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade. Ou seja, os netos de cidadãos portugueses podem requerer diretamente a...
by Núbia Alves | Família e Sucessões
O abandono afetivo é definido como o abandono de um familiar por parte do membro da família que tem a responsabilidade e o dever de cuidado para com o outro, notadamente do progenitor em relação ao filho menor e do filho maior em relação ao progenitor. O abandono...
