by Núbia Alves | Outros, Sem categoria
Ao completar 27 anos de conclusão do curso de Direito e 26 anos como advogada, sinto que devo agradecer. Estou grata pela confiança que venho adquirindo. Por acreditarem que de alguma forma posso ajudar. Eu não tomo em nenhuma ocasião essa responsabilidade como...
by Núbia Alves | Legalizações e Nacionalidade, Outros
O Tráfico de Seres Humanos é um crime com poderoso impacto económico no mundo, comparável com o tráfico de armas e drogas, chegando a ser apontado como fonte considerável de receitas do PIB de alguns países. Ademais, constitui uma grave violação dos direitos humanos e...
by Núbia Alves | Família e Sucessões, Outros
O regime jurídico do maior acompanhado foi criado pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, que entrou em vigor a 10 de fevereiro de 2019, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação previstos no Código Civil. Tem como objetivo garantir o bem-estar, a...
by Núbia Alves | Outros, Sem categoria
Muita repercussão tem tido o episódio ocorrido no dia 30 de julho, quando os filhos dos atores brasileiros Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso foram insultados com expressões racistas num restaurante na Costa da Caparica, em Portugal. Pelo que se...