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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES
Todas as mulheres têm direito a uma vida sexual ativa ao longo da vida, independentemente da procriação. O direto à sexualidade, o direito ao corpo e o direito à saúde da mulher estão interligados. A Organização das Nações Unidas (ONU) define a saúde reprodutiva como...
NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA NETOS
São considerados portugueses de origem os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade. Ou seja, os netos de cidadãos portugueses podem requerer...
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MULHERES EM FOCO | ESPECIAL 25 DE ABRIL “SER LIVRE”
Entrevista concedida ao Programa Mulheres em Foco, Especial 25 de Abril. Emitido a 25-04-2023, pela Unifé TV Portugal. Apresentadoras Luísa Teixeira, Nethy Figueiredo e Patrícia Gomes. https://www.youtube.com/watch?v=NLkyM91Cluo
PROGRAMA DELAS O PODCAST ENTREVISTA NÚBIA ALVES
Entrevista concedida ao Programa Delas O Podcast, de 11-04-2023, disponível no canal do Youtube e Spotify. Realização: AGÊNCIA MAZANE. Apresentadoras Gilda Hopffer, Risane Freitas, Beth Rika, Giovanna Tavares e Márcia Damaceno....
CRÉDITO COMPENSATÓRIO PÓS-DIVÓRCIO POR TEMPO E TRABALHO DEDICADO À FAMÍLIA
É assente que os deveres decorrentes da maternidade e da paternidade nem sempre permitem promover de forma equânime o projeto de vida de cada um dos cônjuges, pessoalmente e também no âmbito da vida familiar. E quer queiramos quer não, as carreiras...
A CRIANÇA VÍTIMA DE CRIME DE NATUREZA SEXUAL
O abuso é identificado como uma das práticas mais violenta contra a integridade física e psíquica da criança e que pode afetar permanentemente o seu normal desenvolvimento. As vítimas de crimes sexuais são invariavelmente vulneráveis, ainda mais quando...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PUNIR OU RECONCILIAR?
Muita repercussão tem merecido uma decisão do Tribunal da Amadora, na qual, num caso de violência doméstica em que foi dado como provado o crime de ofensa a integridade física, o processo foi suspenso, ficando o agressor obrigado, com a concordância da...
VOTOS DE UM ANO NOVO JUSTO E BOM!
Ao completar 27 anos de conclusão do curso de Direito e 26 anos como advogada, sinto que devo agradecer. Estou grata pela confiança que venho adquirindo. Por acreditarem que de alguma forma posso ajudar. Eu não tomo em nenhuma ocasião essa responsabilidade...