NNA | Núbia Nascimento Alves

Núbia Alves é advogada e está à frente do NNA | Escritório de Advogados.

Investe na constante formação e capacitação profissional com vistas ao alargamento das suas competências técnicas e humanas, tendo como prioridade a relação de confiança estabelecida com o cliente e a melhor qualidade dos serviços prestados.

Tem desenvolvido o seu trabalho com destaque para as áreas do Direito dos Estrangeiros e Migrações, Direito Penal e Contraordenacional, Direito da Família e das Sucessões e Direito Imobiliário e Arrendamentos.

Está inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1995 e de Portugal desde 2007.

Tlm.: (+351) 967 533 867 | E-mails: nubiaalves@nna.com.pt; nubiaalves-45400l@adv.oa.pt.

Formação Académica

Licenciada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil (1995).

Cursou a Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (1996).

Realizou uma pós-graduação em Direito Público pela Universidade Salvador, Brasil (2003).

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, anterior ao processo de Bolonha (2007).

Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (em fase de investigação).

Formação Profissional

Iniciou a sua carreira como estagiária do Ministério Público do Estado da Bahia, Brasil (1994-1995).

Integrou como advogada prestadora de serviços o Escritório de Advogados Abdon Antônio Abade dos Reis, em Salvador-Bahia, Brasil, com atuação na área do Direito Criminal (1996-1998).

Integrou como consultora jurídica a Assessoria Jurídica da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, empresa de pesquisa e desenvolvimento no sector mineral do Estado da Bahia, com ênfase no acompanhamento de licitações e gestão de contratos (1998-2006).

Foi Formadora no Instituto de Educação Superior UNYAHNA, através de protocolo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Nesse âmbito, atuou como Mediadora no Balcão de Justiça e Cidadania, situado no Bairro da Paz, Salvador-Bahia, na resolução de conflitos em questões de Direito de Família e outros de menor complexidade (2003-2004).

Integrou a sociedade CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, R.L., em Lisboa, na qualidade de advogada associada, desenvolvendo a sua atividade na área do Direito de Família e Direito Criminal (2007-2011).

É membro da APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (desde 2014).

Foi colunista do Portal da Escola Superior de Direito Público (2016-2018).

É colunista ocasional do Portal Catarinas, jornalismo independente e com perspetiva de género (desde 2017).

É advogada e gestora do NNA | Escritório de Advogados, com especial destaque nas áreas do Direito da Família, Direito Criminal, Direito Imobiliário e Direito dos Estrangeiros e Imigração (desde 2017).

Publicações

«O Problema da Eutanásia Passiva», in: Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais, vol. 1, Leornado Schmitt de Bem (org.), Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

«As exceções de punibilidade referidas no artigo 11.º do Código Penal português e o caso das entidades prestadoras de cuidados de saúde», in: Comparticipação, Pessoas Coletivas e Responsabilidade: 11 estudos de direito penal e direito de mera ordenação social, Teresa Pizarro Beleza e Frederico de Lacerda da Costa Pinto (coord.), Coimbra: Almedina, 2015.

«A criminalização no âmbito do combate à violência no Esporte: A última solução?» (em coautoria com Professor Doutor José Manuel Meirim), in: Direto Desportivo e Conexões com o Direito Penal, Leonardo Schmitt de Bem e Rosário Vicente Martinez (coord.), Curitiba: Juruá, 2014.

«Entre a mulher e o feto: Considerações sobre a (des)criminalização da interrupção voluntária da gravidez no Brasil», in: Revista de Ciências Jurídicas (UNIME, Brasil), ano 5, v. 1, 2013.1, pp. 19-53 (ISSN 1808-4613), disponível em: https://docs.google.com/file/d/0BxNJjWIGVwD0VVl1UGVVWGxjZzg/edit?pli=1, último acesso em: 27-01-2021.

«O aborto fetopático no Direito Penal Brasileiro: Análise comparativa com o Direito português», in: Revista Amicus Curiae (UNESC, Brasil), v. 10, n.º 10, 2013, pp. 1-24 (ISSN 2237-7395), disponível em: http://periodicos.unesc.net/index.php/amicus/article/viewFile/1295/1249, último acesso em: 27-01-2021.