Núbia Nascimento Alves

Advogada e investigadora. Entusiasta e defensora dos direitos humanos e das minorias.

Núbia Nascimento Alves

Advogada e gestora do NNA | Escritório de Advogados.

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1996 e de Portugal desde 2007.

Contato:

Tlm.: (+351) 967 533 867

E-mail:
nubiaalves@nna.com.pt

 

NNA | Núbia Nascimento Alves

NNA – Escritório de Advogados de Núbia Nascimento Alves, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (Bahia) desde 1996 e na Ordem dos Advogados de Portugal (Lisboa) desde 2007.

Núbia Nascimento Alves tem como área de especialização académica e investigação científica o Direito Público e as Ciências Jurídico-Criminais, com especial interesse por temas afetos ao direito à vida, no que diz respeito ao início e fim da vida humana em confronto com outros direitos fundamentais; à autonomia, consentimento e direito penal da medicina, atento os princípios éticos na pesquisa científica.

Contudo, sendo uma advogada brasileira instalada em Portugal, o seu caminho pessoal levou-lhe naturalmente a dedicar-se a questões relacionadas ao direito dos estrangeiros e migrações, bem como ao direito imobiliário e tudo o que envolve o investimento de estabelecer-se em outro país. O facto de também ser imigrante mudou a sua visão sobre o outro, ajudando-a a compreender o quão difícil pode ser a decisão de se mudar para outro país e a criar uma imediata empatia com o cliente.

Como também, o facto de ser mulher e mãe certamente é determinante para prestar o seu melhor trabalho em questões relacionadas com o direito de família e de menores, dada a sensibilidade que esses casos exigem sobretudo quando há conflito e rutura do que muitas vezes se considera um projeto de vida.

O direito penal é o seu objeto de estudo por paixão, mas é nas outras áreas que, neste momento, acredita prestar o melhor contributo.

Formação Académica

Licenciada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil (1995).

Cursou a Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (1996).

Realizou uma pós-graduação em Direito Público na Universidade Salvador, Brasil (2003).

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, anterior ao processo de Bolonha (2007).

Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (em fase de investigação).

Formação Profissional

Iniciou a sua carreira como estagiária do Ministério Público do Estado da Bahia, Brasil (1994-1995).

Integrou como advogada prestadora de serviços o Escritório de Advogados Abdon Antônio Abade dos Reis, em Salvador-Bahia, Brasil, com atuação na área do Direito Criminal (1996-1998).

Integrou como consultora jurídica a Assessoria Jurídica da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, empresa de pesquisa e desenvolvimento no sector mineral do Estado da Bahia, com ênfase no acompanhamento de licitações e gestão de contratos (1998-2006).

Foi Formadora no Instituto de Educação Superior UNYAHNA, através de protocolo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Nesse âmbito, atuou como Mediadora no Balcão de Justiça e Cidadania, situado no Bairro da Paz, Salvador-Bahia, na resolução de conflitos em questões de Direito de Família e outros de menor complexidade (2003-2004).

Integrou a sociedade CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, R.L., em Lisboa, na qualidade de advogada associada, desenvolvendo a sua atividade na área do Direito de Família e Direito Criminal (2007-2011).

É membro da APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (desde 2014).

Foi colunista do Portal da Escola Superior de Direito Público (2016-2018).

É colunista ocasional do Portal Catarinas, jornalismo independente e com perspetiva de género (desde 2017).

É advogada e gestora do NNA | Escritório de Advogados, com especial destaque nas áreas do Direito da Família, Direito Criminal, Direito Imobiliário e Direito dos Estrangeiros e Imigração (desde 2017).

Publicações

«O Problema da Eutanásia Passiva», in: Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais, vol. 1, Leornado Schmitt de Bem (org.), Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

«As exceções de punibilidade referidas no artigo 11.º do Código Penal português e o caso das entidades prestadoras de cuidados de saúde», in: Comparticipação, Pessoas Coletivas e Responsabilidade: 11 estudos de direito penal e direito de mera ordenação social, Teresa Pizarro Beleza e Frederico de Lacerda da Costa Pinto (coord.), Coimbra: Almedina, 2015.

«A criminalização no âmbito do combate à violência no Esporte: A última solução?» (em coautoria com Professor Doutor José Manuel Meirim), in: Direto Desportivo e Conexões com o Direito Penal, Leonardo Schmitt de Bem e Rosário Vicente Martinez (coord.), Curitiba: Juruá, 2014.

«Entre a mulher e o feto: Considerações sobre a (des)criminalização da interrupção voluntária da gravidez no Brasil», in: Revista de Ciências Jurídicas (UNIME, Brasil), ano 5, v. 1, 2013.1, pp. 19-53 (ISSN 1808-4613), disponível em: https://docs.google.com/file/d/0BxNJjWIGVwD0VVl1UGVVWGxjZzg/edit?pli=1, último acesso em: 27-01-2021.

«O aborto fetopático no Direito Penal Brasileiro: Análise comparativa com o Direito português», in: Revista Amicus Curiae (UNESC, Brasil), v. 10, n.º 10, 2013, pp. 1-24 (ISSN 2237-7395), disponível em: http://periodicos.unesc.net/index.php/amicus/article/viewFile/1295/1249, último acesso em: 27-01-2021.

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