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Núbia Nascimento Alves

Núbia Nascimento Alves

Núbia Nascimento Alves

Núbia Alves

A advocacia é uma atividade que tem por base rigorosos princípios éticos. O exercício da advocacia pressupõe a incessante preparação e aperfeiçoamento técnico, na defesa dos direitos e dos legítimos interesses dos constituintes. Neste âmbito, invisto na constante formação e capacitação profissional focada no alargamento das minhas competências técnicas e humanas, tendo como prioridade a relação de confiança estabelecida com o cliente e a elevada qualidade dos serviços prestados.

Formação Académica

• Colunista da ESDP – Escola Superior de Direito Público (www.esdp.net.br) (2016-atual).

• Investigadora do CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, núcleo de investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2013-atual).

• Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em fase de investigação e dissertação (2009-atual).

• Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, anterior ao processo de Bolonha (2004-2007).

• Especialista (lato sensu) em Direito Público pela Universidade Salvador – UNIFACS (2001-2003).

• Licenciada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Brasil, 1990-1995).

Formação Profissional

• Advogada com escritório próprio, NNA Escritório de Advogados (2016-atual).

• Advogada associada, Sociedade de Advogados CSC – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados RL, Lisboa, Portugal, com ênfase nas áreas das ciências jurídico-criminais (2007-2011).

• Advogada prestadora de serviços através da celebração de Protocolo com o Cartório Notarial de João Maia Rodrigues e Banco Caixa Galicia (atual A Banca), Lisboa, Portugal, com ênfase na preparação de minutas de escrituras e realização de procedimentos na Casa Pronta (2010-2011).

• Advogada contratada, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria da Administração, Indústria e Comércio do Estado da Bahia, Brasil, com ênfase em procedimentos administrativos, licitações e contratos (1998-2006).

• Advogada contratada, Instituto de Educação Superior Unyahna através da celebração de Protocolo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, Brasil, atuando como formadora e mediadora no Balcão de Justiça e Cidadania (2003-2004).

• Advogada, com atuação no Brasil e ênfase no direito penal e direito penal militar (1996-2006).

Outras Atividades

• Colunista do Portal Catarinas  (2017-atual).

• Autora do blog Café com Blog (2016-atual).

• Autora do blog Nos meus alfarrábios (2013-2016).

Publicações:

• «Punir ou cuidar? Quem são as mulheres que abortam no Brasil», publicado em 02/08/2017, in: ESDP, disponível em: http://esdp.net.br/punir-ou-cuidar-quem-sao-as-mulheres-que-abortam-no-brasil/, acesso em: 24-08-2017.

• «Malala, a menina ativista», publicado em 08/03/2017, in: ESDP, disponível em: http://esdp.net.br/malala-a-menina-ativista/, acesso em: 02-06-2017.

• «Crianças transgénero, em que estrada andamos?», publicado em 08/12/2016, in: ESDP, disponível em: http://esdp.net.br/pessoas-transgenero-e-o-processo-transexualizador-no-direito-brasileiro-em-que-estradas-andamos/, acesso em: 02-06-2017.

• «Entre a mulher e o feto: a interrupção voluntária da gravidez no Brasil», publicado em 28/10/2016, in: ESDP, disponível em: http://esdp.net.br/entre-a-mulher-e-o-feto-a-interrupcao-voluntaria-da-gravidez-no-brasil/ , acesso em: 02-06-2017.

• «A eutanásia quanto ao modo de atuação do agente: o problema da eutanásia passiva», publicado em 15/10/2016, in: ESDP, disponível em: http://esdp.net.br/a-eutanasia-quanto-ao-modo-de-atuacao-do-agente-o-problema-da-eutanasia-passiva/, acesso em: 07-12-2016.

• «As exceções de punibilidade referidas no artigo 11.º do Código Penal português e o caso das entidades prestadoras de cuidados de saúde», in: Comparticipação, Pessoas Coletivas e Responsabilidade: 11 estudos de direito penal e direito de mera ordenação social, Coord. Teresa Pizarro Beleza; Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Coimbra: Almedina, 2015.

• «A criminalização no âmbito do combate à violência no Esporte: A última solução?» (em coautoria com Professor Doutor José Manuel Meirim), in: Direto Desportivo e Conexões com o Direito Penal, (coord.) Leonardo Schmitt de Bem e Rosário Vicente Martinez, Curitiba: Juruá, 2014.

• «Entre a mulher e o feto: Considerações sobre a (des)criminalização da interrupção voluntária da gravidez no Brasil», in: Revista de Ciências Jurídicas (UNIME, Brasil), ano 5, v. 1, 2013.1, pp. 19-53 (ISSN 1808-4613), disponível em: https://docs.google.com/file/d/0BxNJjWIGVwD0VVl1UGVVWGxjZzg/edit?pli=1, acesso em: 09-02-2016.

• «O aborto fetopático no Direito Penal Brasileiro: Análise comparativa com o Direito português», in: Revista AmicusCuriae (UNESC, Brasil), v. 10, n.º 10, 2013, pp. 1-24 (ISSN 2237-7395), disponível em: http://periodicos.unesc.net/index.php/amicus/article/viewFile/1295/1249, acesso em: 09-02-2016.